Decon autua empresas de transporte durante fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza 23 de julho de 2026 3 min de leitura O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou nesta semana três empresas de transporte rodoviário durante fiscalização realizada no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza. As infrações foram motivadas por falta de informações obrigatórias aos consumidores, descumprimento de normas de acessibilidade e ausência de documentos e instrumentos exigidos pela legislação de defesa do consumidor. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa. A ação integra a Operação Férias, que intensifica as atividades de fiscalização em locais de grande circulação de pessoas durante o mês de julho. O trabalho teve como objetivo verificar se as empresas de transporte intermunicipal e interestadual estão cumprindo as normas previstas na legislação consumerista e oferecendo aos passageir...
Dois homens suspeitos de furto foram presos em flagrante pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) no bairro Tabuba, na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará. As capturas aconteceram durante a tarde dessa terça-feira (27). Com a dupla, a composição apreendeu baterias e fontes furtadas de uma operadora de telefonia.
A composição da PMCE foi acionada após receberem informações sobre indivíduos trafegando em um um carro na região. Após abordagem, dois homens, com idades de 27 e 40 anos, foram localizados. Com eles, foram encontradas quatro baterias e duas fontes retificadoras. Ainda durante a ocorrência, mais quatro baterias também foram apreendidas.
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