Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O Arsenal (Inglaterra) informou nesta terça-feira (6) que o atacante brasileiro Gabriel Jesus passou por uma cirurgia no joelho direito após sofrer uma lesão na partida entre Brasil e Camarões pela terceira rodada da fase de grupos da Copa do Catar.
“Gabriel Jesus passou com sucesso por uma cirurgia no joelho direito após sofrer uma lesão durante a partida da fase de grupos da Copa do Mundo entre Brasil e Camarões na última sexta-feira [2]”, diz o comunicado dos Gunners.
O atacante foi cortado da seleção brasileira que disputa a Copa do Catar no último sábado (3) após ser constatado que ele sofreu uma lesão de ligamento e que não teria tempo hábil de se recuperar antes do final da competição.
Edição: Fábio Lisboa
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