A Polícia Militar do Ceará (PMCE) passou a contar, oficialmente, com um novo comandante-geral: o coronel Sinval da Silveira Sampaio. A solenidade de passagem de comando ocorreu, nesta quinta-feira (06), no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMCE, que fica no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá. O evento teve ainda a participação da cúpula da Segurança Pública, de oficiais, de outras autoridades e representantes civis e militares. O governador Elmano de Freitas, que foi recebido na solenidade com honras militares, destacou que a presença de autoridades e representantes de diversos setores públicos do Ceará na transmissão do cargo de comandante-geral da PMCE, mostra o quão honrada é a Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a população. “Como primeiro ponto que gostaria de destacar aqui é o trabalho realizado por todos os comandantes que passara...
Polícias Civis dos estados do Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais cumprem, nesta quarta-feira (30), seis mandados de busca e apreensão e quatro ordens judiciais para bloqueio e/ou suspensão e desindexação de sites ilegais de download e exclusão de perfis em plataformas de redes sociais. 
A ação faz da Operação Last Page, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrada para reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual, por meio da divulgação de livros, violando os direitos dos autores em sites ilegais de download.
A legislação brasileira tipifica como crime a conduta de violar o direito autoral de alguém e o oferece ao público via internet, seja mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda para a obtenção de lucro. A pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Last Page
De origem inglesa, o termo significa “última página”. Dessa forma, o nome da operação faz alusão ao ato de encerrar a leitura do livro. Isto é, ao chegar à última página, o livro é fechado, assim como ocorrerá com os sites alvos da operação que divulgam obras sem autorização dos autores.
Edição: Aline Leal
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