Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Pizzaria Los Brabos vai realizar uma ação com moradores em situação de rua no dia 23 de dezembro, véspera de Natal.
Como forma de conferir um pouco mais de dignidade alimentar, a empresa vai fazer a entrega de pizzas para as pessoas mais vulneráveis.
"É uma forma de ajudar quem precisa. Somos gratos por mais um ano de muito trabalho e dedicação. Uma das formas que temos para contribuir para o bem-estar das pessoas é com a alimentação", ressalta o sócio-proprietário da Los Brabos, Igor Menezes.
A ação ocorrerá na Praça do Ferreira, a partir das 20:00 horas. A expectativa é que a Los Brabos atenda aproximadamente 200 pessoas.
*Los Brabos Pizza*
Endereço: Rua Padre Valdevino, 1134 - loja 5 - Aldeota,
Telefone: (85) 98108-6905
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