A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Um líder religioso foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) sob suspeita de crime de estupro contra uma adolescente de 15 anos. A prisão aconteceu em um imóvel no bairro Henrique Jorge – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza, durante a última terça-feira (29). O crime teria ocorrido na cidade de Bela Cruz (AIS 17).
De acordo com a investigação, conduzida pela Delegacia Municipal de Bela Cruz, o suspeito de 33 anos, era líder religioso do templo que a vítima frequentava. Ele teria usado sua posição para se aproximar da adolescente e cometer o crime. Após o estupro ser consumado, o líder fugiu da cidade.
Com o andamento da investigação, a PC-CE descobriu a localização do homem, solicitando um mandado de prisão à Justiça, que foi deferido e cumprido em Fortaleza, com equipes da Delegacia Municipal de Bela Cruz e do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC).
“Com o andamento das investigações, tomamos conhecimento que possam existir outras vítimas. É fundamental, para que as investigações avancem, que essas outras vítimas compareçam à Delegacia Municipal de Bela Cruz e narrem suas versões sobre os fatos. A Polícia Civil garante a preservação de suas imagens e daremos todo o suporte necessário às vítimas”, disse o delegado municipal de Bela Cruz, Adriano Vasconcelos.
*O nome do suspeito foi ocultado para preservar a vítima.
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