Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Prefeitura de Fortaleza lança, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, nesta quarta-feira (07/12), três editais referentes ao Ciclo Carnavalesco de 2023: Concessão de Apoio Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza, Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza e Credenciamento de Atrações Artísticas com Temáticas Especiais para Apresentações no Ciclo Carnavalesco.
Os interessados em compor a programação do Pré-Carnaval e do Carnaval de Fortaleza têm até o dia 21 de dezembro para participarem do chamamento público.
Inscrições
As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma Mapa Cultural ou na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor), localizado na Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro, de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Edital de Concessão de Apoio Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza – 2023
O edital prevê seleção de 34 projetos de agremiações carnavalescas, com apoio financeiro de R$ 1.030.000,00. Blocos, cordões, maracatus, escolas de samba e afoxés estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval de 2023.
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Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza – 2023
Serão contemplados 50 projetos, entre eles, blocos de rua independentes. Desfiles e apresentações poderão ter divididas as apresentações no período do Pré-Carnaval e do Carnaval de 2023. O apoio financeiro total previsto é no valor de R$ 650.000,00
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Edital de Credenciamento de Atrações Artísticas com Temáticas Especiais para Apresentações no Ciclo Carnavalesco Oficial de 2023
Destinado a artistas solo, bandas e DJs que pretendam participar da programação oficial promovida pela Prefeitura de Fortaleza, nos locais, horários e condições determinadas. O edital prevê que os proponentes permanecerão credenciados pelo prazo de 180 dias, contados da homologação do resultado final. O artista contratado receberá por apresentação realizada.
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Serviço
Edital de Concessão de Apoio Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza
Inscrições: 07 a 21/12 às 17h
Edital
Mapa Cultural
Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza – 2023
Inscrições: 07 a 21/12 às 17h
Edital
Mapa Cultural
Edital de Credenciamento de Atrações Artísticas com Temáticas Especiais para Apresentações no Ciclo Carnavalesco Oficial de 2023
Inscrições: 07 a 21/12 às 17h
Edital
Mapa Cultural
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