Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante o período de paralisação dos rodoviários, até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve. A decisão do TST foi proferida na noite desta terça-feira (30) pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em atendimento a pedido apresentado pela prefeitura do Rio. Luiz Philippe Vieira reconheceu que o transporte coletivo é um serviço essencial e que “a manutenção de apenas 50% da frota, percentual anteriormente fixado em decisão liminar, representava risco à ordem e à segurança pública, além de comprometer o direito de ir e vir da população”. O Prefeitura do Rio ficará responsável por fiscalizar, por meio dos sistemas eletrônicos de monitoramento da operação, o cumprimento da decisão judicial. A administração municipal acompanha ...
A Prefeitura de Fortaleza lança, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, nesta quarta-feira (07/12), três editais referentes ao Ciclo Carnavalesco de 2023: Concessão de Apoio Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza, Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza e Credenciamento de Atrações Artísticas com Temáticas Especiais para Apresentações no Ciclo Carnavalesco.
Os interessados em compor a programação do Pré-Carnaval e do Carnaval de Fortaleza têm até o dia 21 de dezembro para participarem do chamamento público.
Inscrições
As inscrições ocorrerão preferencialmente pela plataforma Mapa Cultural ou na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFor), localizado na Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro, de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Edital de Concessão de Apoio Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza – 2023
O edital prevê seleção de 34 projetos de agremiações carnavalescas, com apoio financeiro de R$ 1.030.000,00. Blocos, cordões, maracatus, escolas de samba e afoxés estão entre as agremiações carnavalescas que desfilarão na Domingos Olímpio durante o Carnaval de 2023.
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Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza – 2023
Serão contemplados 50 projetos, entre eles, blocos de rua independentes. Desfiles e apresentações poderão ter divididas as apresentações no período do Pré-Carnaval e do Carnaval de 2023. O apoio financeiro total previsto é no valor de R$ 650.000,00
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Edital de Credenciamento de Atrações Artísticas com Temáticas Especiais para Apresentações no Ciclo Carnavalesco Oficial de 2023
Destinado a artistas solo, bandas e DJs que pretendam participar da programação oficial promovida pela Prefeitura de Fortaleza, nos locais, horários e condições determinadas. O edital prevê que os proponentes permanecerão credenciados pelo prazo de 180 dias, contados da homologação do resultado final. O artista contratado receberá por apresentação realizada.
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Serviço
Edital de Concessão de Apoio Financeiro ao Desfile das Agremiações Carnavalescas na Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza
Inscrições: 07 a 21/12 às 17h
Edital
Mapa Cultural
Edital de Concessão de Apoio Financeiro aos Blocos de Rua Independentes do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza – 2023
Inscrições: 07 a 21/12 às 17h
Edital
Mapa Cultural
Edital de Credenciamento de Atrações Artísticas com Temáticas Especiais para Apresentações no Ciclo Carnavalesco Oficial de 2023
Inscrições: 07 a 21/12 às 17h
Edital
Mapa Cultural
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