A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Prefeitura de Fortaleza realiza nesta segunda-feira (26/12) o credenciamento de imprensa para cobertura do Natal de Todos. O evento será nesta terça-feira (27/12), a partir das 18 horas, no Aterrinho da Praia de Iracema.
Os veículos de imprensa que quiserem fazer a cobertura do evento deverão realizar o credenciamento até 12h desta segunda (26/12). O pedido deverá ser enviado para o e-mail comunicacao@segov.fortaleza.ce.gov.br, contendo nome completo dos profissionais, veículo de imprensa, função, e-mail e telefone.
O Natal de Todos abre a semana de festas do Réveillon 2023. A programação é gratuita e terá os shows do padre Fábio de Melo, da cantora Fernanda Brum, do grupo Entretons e do Ministério Anunciay
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.