O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
No Senado, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou, nesta quinta-feira (8), o relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR). O colegiado foi criado em 2021 para avaliar e monitorar os impactos da covid-19 na educação e ainda propor recomendações para recuperar os sistemas de ensino impactados pelo período. 
O texto, com 240 páginas, traz 30 recomendações construídas a partir de 20 audiências públicas, realizadas ao longo de mais de um ano com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil.
Entre as principais sugestões. a de que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento da educação básica, que sofreu cortes nos últimos anos. O documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional.
Outra recomendação feita é o apoio a redes estaduais, municipais e do Distrito Federal na adoção de metodologias de programas desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) - Busca Ativa Escolar, Trajetórias de Sucesso Escolar e Educação que Protege - como forma de trazer crianças e adolescentes de volta às escolas.
Também está no rol de sugestões a criação de um banco de dados de acesso público para mapear e compartilhar experiências de políticas públicas educacionais exitosas, especialmente aquelas relativas à implantação da educação em tempo integral, recomposição de aprendizagem, busca ativa e combate à evasão escolar.
Transição
Ainda na tarde desta quinta-feira, Arns e senadores do colegiado vão entregar o documento ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos membros da equipe responsável pela área da educação no governo de transição.
“As recomendações são a contribuição que o Senado dá à educação brasileira, considerando todas as dificuldades e sugestões que foram apontadas ao longo de quase dois anos de debates com diversos segmentos da área. Esperamos que o documento ajude a equipe de transição no planejamento de ações necessárias para a recuperação dos severos prejuízos que a educação brasileira sofreu nos últimos anos”, disse Arns.
Edição: Maria Claudia
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