STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
CBF definiu o calendário das competições de futebol feminino para 2023, com pausas para o período da Copa do Mundo - entre 20 de julho e 20 de agosto – e também nas datas Fifa. O primeiro torneio do ano será a Supercopa, de 5 a 12 de fevereiro.
O Brasileiro A1 (primeira divisão do campeonato nacional) terá início em 26 de fevereiro e termina em 17 de setembro. Já os estaduais estão previstos para ocorrer entre setembro e dezembro do ano que vem.
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