O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
CBF definiu o calendário das competições de futebol feminino para 2023, com pausas para o período da Copa do Mundo - entre 20 de julho e 20 de agosto – e também nas datas Fifa. O primeiro torneio do ano será a Supercopa, de 5 a 12 de fevereiro.
O Brasileiro A1 (primeira divisão do campeonato nacional) terá início em 26 de fevereiro e termina em 17 de setembro. Já os estaduais estão previstos para ocorrer entre setembro e dezembro do ano que vem.
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