Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado e garante o funcionamento dos serviços essenciais à população O governador Elmano de Freitas anunciou que o dia 2 de abril (quinta-feira) será de ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual. A informação foi divulgada pelo chefe do Executivo por meio de postagem nas redes sociais. A medida considera a tradição e a fé cristã associadas à data, vista como um momento de reflexão e oração pelas famílias cearenses e de todo o país. O decreto, que estabelece o ponto facultativo, será publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado do Ceará. “Ele garante o funcionamento dos serviços essenciais aos cidadãos, como segurança pública, saúde e abastecimento d’água, entre outros”, concluiu o governador Elmano de Freitas.
Conforme portaria do TSE, nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, o funcionamento do Tribunal e o atendimento ao público terão horário diferenciado
03/12/2022 14:40 - Atualizado em 05/12/2022 09:44
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o horário de expediente durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. De acordo com a Portaria TSE n° 1126/2022, publicada no dia 3 de dezembro, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público serão reduzidos.
Nesta segunda-feira (5), o expediente do TSE será das 8h às 14h. Os prazos que se iniciam ou se encerram nos dias mencionados no artigo 1º ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente, a teor do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
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