O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). Do total de 10.434 hectares de área desmatada ilegalmente nos nove estados, 2.062,54 hectares foram somente no Ceará, onde 1.992,69 hectares foram embargados. A ação ocorreu em 16 municípios cearenses: Aurora, Barro, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Cedro, Crateús, Iracema, Itapipoca, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Quixeramobim, Senador Pompeu, São Gonçalo do Amarante e Umari. Além das áreas embargadas, a fiscalização em campo resultou na ...
Conforme portaria do TSE, nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, o funcionamento do Tribunal e o atendimento ao público terão horário diferenciado
03/12/2022 14:40 - Atualizado em 05/12/2022 09:44
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o horário de expediente durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. De acordo com a Portaria TSE n° 1126/2022, publicada no dia 3 de dezembro, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público serão reduzidos.
Nesta segunda-feira (5), o expediente do TSE será das 8h às 14h. Os prazos que se iniciam ou se encerram nos dias mencionados no artigo 1º ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente, a teor do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.