Supremo homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional Medidas buscam enfrentar problemas como superlotação, excesso de presos provisórios e condições degradantes nos presídios 10/09/2026 18:09 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a homologação dos planos estaduais de reestruturação do sistema penitenciário para melhorar as condições e enfrentar violações de direitos fundamentais nos presídios brasileiros. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4 de setembro. Foram homologados os planos de Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Os dos demais estados e do Distrito Federal foram validados com ressalvas. Planos A elaboração dos planos foi determinada em outubro de 2023, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta...
Ação conjunta cumpre mandados de prisão preventiva por roubo com restrição de liberdade e captura suspeitos em Caucaia
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) cumpriu, nessa segunda-feira (30), cinco mandados de prisão preventiva por roubo com restrição de liberdade em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Na ocasião, o quinteto e mais um sexto membro foram flagrados em posse de armas de fogo. O grupo foi conduzido até uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e colocado à disposição da Justiça.Ação conjunta cumpre mandados de prisão preventiva por roubo com restrição de liberdade e captura suspeitos em Caucaia
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.