Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
A Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol (CA-FCF) divulgou a escala de árbitros e assistentes para o duelo do Mais Querido frente ao Maracanã pela terceira rodada do campeonato estadual. A partida acontece neste sábado, 28, às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas.
Léo Simão Holanda será o árbitro principal da partida e terá Arnaldo Rodrigues de Souza e Ana Carolina Lima de Souza nas assistências. O quarto árbitro será Wladyerisson Silva Oliveira. O inspetor de arbitragem será Marcos Antônio da Silva Sampaio.
Departamento de Comunicação - CSC
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