STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/09/2026 - 19:56 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. A decisão contraria a prática adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o TST, bastava a apresentação da declaração de hipossuficiência econômica para obtenção da assistência judiciária gratuita. Na decisão, ficou definido que a gratuidade judicial será dada a todos que comprovarem renda de até R$ 5 mil. O processo foi relatado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. O relator, junto com a ministra Carmen Lúcia, foram votos vencidos no processo. “Mesmo que na hipótese da presunção relativa [de hipossuficiência],...
Campeonato Cearense: Na estreia oficial na temporada, Ceará goleia o Guarani de Juazeiro por 5x0 15 de Janeiro de 2023 | Atualizado em: 15 de Janeiro
Começou oficialmente a temporada 2023 para o Vozão. Jogando na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, o Ceará goleou o Guarani por 5x0. Tiago Pagnussat, Vitor Gabriel, Luiz Otávio, Jean Carlos e Guilherme Castilho marcaram os gols do Time do Povo no confronto.
Foram necessários apenas dois minutos para que o Ceará fizesse o seu primeiro gol da temporada. Depois de jogada ensaiada em bola parada, Michel Macedo cruzou para Tiago Pagnussat que já no primeiro jogo em sua volta ao Ceará, marcou o primeiro gol da partida.
No decorrer da primeira etapa, o Alvinegro teve mais posse de bola e tinha nas jogadas pelos lados sua principal arma ofensiva.
Mesmo com a superioridade alvinegra até o fim da primeira etapa, o confronto foi para o intervalo com o placar de 1x0.
No segundo tempo, o ímpeto do Mais Querido se manteve e, logo aos dois minutos, Vitor Gabriel marcou o seu primeiro gol com a camisa do Vozão. Dez minutos depois, Vina cobrou escanteio na cabeça de Luiz Otávio e o capitão marcou o terceiro do Ceará na partida.
Aos 17, Janderson foi derrubado na área. Na cobrança da penalidade, Jean Carlos bateu com firmeza e marcou o quarto gol da partida.
Já no fim da partida, em nova cobrança de pênalti, Guilherme Castilho fechou o placar em 5x0.
O próximo jogo do Mais Querido será pela Copa do Nordeste. No próximo domingo, 22, o Alvinegro encara o Ferroviário na estreia da competição regional.
Departamento de Comunicação - CSC
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