Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE discute celeridade de demandas da população idosa durante reunião interinstitucional

 

No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), se reuniram na última quinta-feira (19/01), na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, e trataram da organização e planejamento de ações coletivas, construídas a partir de cooperações interinstitucionais, que deverão ser efetuadas no decorrer de 2023.

O encontro contou com a participação da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, do promotor de Justiça e também coordenador auxiliar do Caocidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara e da presidente do Conselho Estadual de Direito do Idoso do Ceará, Fabiane Danni Araújo. Juntos, discutiram demandas importantes e necessárias à causa de interesse comum, como a efetiva celeridade e aplicação, por parte de agentes sociais ou de órgãos responsáveis em suas variadas esferas, das regulamentações e benefícios previstos e já assegurados pelo Estatuto do Idoso.

No ensejo, a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, Patrícia Viana, reforçou o compromisso com todas as instituições, para que “juntos, possamos fortalecer amplamente o atendimento à população idosa do nosso Estado. Precisamos cada vez mais valorizar e informar a essa parcela da população sobre os seus direitos, a prevenção de situações de riscos e até mesmo o combate a situações de violência”, declarou.

Durante o encontro, também entrou em pauta a discussão sobre a necessária articulação com os órgãos públicos do Poder Executivo para que seja possível adotar um protocolo de atendimento da pessoa idosa e garantir o acompanhamento integral do protocolo aberto. Esse tipo de ação visa dar celeridade às demandas das pessoas idosas e assegurar mais resolutividade aos requerimentos.