O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Brasil registrou, em 24 horas, a 11.172 novos casos confirmados de covid-19 e mais 27 mortes em consequência da doença. Os números constam do boletim que o Ministério da Saúde divulgou no fim da tarde deste sábado (7).
Entre fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso de contágio pelo novo coronavírus no Brasil, e hoje, o total de diagnósticos positivos chegou a 36.488.386. O número de mortes é de 694.806, enquanto 35,27 milhões de pacientes se recuperaram.
Segundo o ministério, 13 unidades federativas não atualizaram os dados: Distrito Federal; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Maranhão; Minas Gerais; Pernambuco; Piauí; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Roraima; São Paulo e Tocantins.
Estados
Considerando os dados disponíveis, em números absolutos, o estado de São Paulo segue concentrando o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,33 milhões de casos e 177.693 óbitos.
Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,10 milhões de casos e 64.577 falecimentos); Rio Grande do Sul (2,91 milhões de casos e 41.597 mil óbitos) e Paraná (2,87 milhões de casos e 45.804 mil óbitos). Já o Acre é o estado com o menor número de mortes por covid-19 (2.041), seguido pelo Amapá (2.166) e por Roraima (2.180).
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, 499 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no país, sendo 181,595 milhões da primeira dose e 164,093 milhões da segunda dose, além de 102,762 milhões da primeira dose de reforço e 40,594 milhões do segundo reforço.
Edição: Fábio Massalli
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