Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Depois de inaugurar seu primeiro escritório nacional em São Paulo, agora é a vez de Brasília
A Central Única das Favelas (CUFA) vai lançar mais um escritório nacional, nesta quarta, dia 4 de janeiro, na Capital Federal, às 14h. Depois de abrir sede em São Paulo, capital financeira do país, agora a instituição inaugura sua nova sede nacional em Brasília com gestão de Preto Zezé e Kalyne Lima, presidente da CUFA Paraíba, que em breve assume a copresidência da instituição.
“Ninguém tem dúvida da importância de Brasília. É a capital do nosso país, e tem uma grande população de favelas, inclusive contando com uma das maiores da América Latina, que é a Sol Nascente, em Ceilândia, no Distrito Federal”, pontuou Kalyne Lima, presidente da CUFA Paraíba. “Com isso, entendemos que 2023 é o momento para aumentarmos as nossas a operações e fundar um escritório nacional”, concluiu.
A CUFA já opera em Brasília há muitos anos, mobilizando a população das favelas da capital e de cidades próximas, realizando grandes ações como a Taça das Favelas, o Top CUFA, entre outras. Agora, expande sua atuação na região abrindo mais um escritório nacional.
“Brasília e todo o Distrito Federal têm uma enorme importância na agenda nacional e das favelas, especificamente. Portanto, estamos dando mais um grande passo na nossa trajetória, estabelecendo um escritório nacional da CUFA nesta região. Tenho certeza que vamos realizar ainda mais impacto social”, disse Preto Zezé, presidente nacional da CUFA.
A CUFA foi fundada há mais de 20 anos no Rio de Janeiro, e hoje está presente em todos os estados do país e mais de 20 países. Com sedes nacionais em São Paulo e Brasília, além da sede global em Nova York.
Serviço
Lançamento do Escritório Nacional da CUFA em Brasília
Data: 04/01/2023 – quarta feira
Local: Complexo Brasil 21 - Torre E sala 525
Horário: 14h
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