O Ferroviário estreou na Copa do Nordeste diante do Fortaleza, em partida disputada no Estádio Presidente Vargas. Logo no início do confronto, a equipe adversária abriu o placar com apenas 1 minuto e 40 segundos de jogo. Após o gol sofrido, o Tubarão da Barra conseguiu se reorganizar em campo, equilibrando as ações e passando a ter maior controle da partida. Ainda na primeira etapa, a equipe coral criou entre três e quatro boas oportunidades de gol, mas não conseguiu converter, indo para o intervalo em desvantagem. Na volta para o segundo tempo, o jogo seguiu equilibrado, com o Ferroviário mantendo uma postura ofensiva e pressionando o adversário. A equipe continuou criando chances, mas pecou nas finalizações. Já nos acréscimos, aos 45 minutos da etapa final, o Ferrão teve a oportunidade do empate em uma cobrança de pênalti, que acabou não sendo convertida. Com isso, a partida foi encerrada com o placar de Ferroviário 0x1 Fortaleza. O Ferroviário volta a campo pela segunda rodada...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou fiscalização, nesta quarta-feira (04/01), em postos de combustíveis localizados em Fortaleza. A finalidade foi verificar o aumento abusivo dos preços praticados nos estabelecimentos.
Ao todo foram fiscalizados quatro postos, sendo que três foram autuados e em um foi lavrado Relatório de Visita, uma vez que neste não foi constatada irregularidade. A fiscalização do DECON analisou documentos de cada estabelecimento, inclusive notas fiscais de compra e venda de combustíveis, e constatou aumento excessivo nos preços finais praticados ao consumidor em três dos quatro postos. A cada estabelecimento autuado foi dado prazo de 20 dias para apresentação de defesa.
Durante a fiscalização, foi verificada a legislação referente à elevação sem justa causa do preço dos combustíveis. Segundo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado. Dessa forma, a elevação de preços sem justa causa é considerada prática abusiva do fornecedor.
O DECON continuará realizando essa fiscalização em diferentes bairros de Fortaleza e em outros municípios do Ceará.
Impostos
Na última segunda-feira (02/04), foi publicada Medida Provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Dessa forma, alíquotas que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular permanecerão zeradas até o dia 28 de fevereiro. A finalidade é evitar aumentos nos preços dos produtos ao consumidor. Para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, a isenção foi prorrogada até o fim de 2023.
Postos fiscalizados
G3 Serviços Automotivos, na Avenida Alberto Craveiro, nº 494, bairro Castelão: lavrado Auto de Infração por elevação do preço do combustível sem justa causa.
Posto Uirapuru, na Avenida Alberto Craveiro, nº 1973, bairro Castelão: lavrado Auto de Infração por elevação do preço do combustível sem justa causa.
Posto Amaro, na Avenida Heráclito Graça, nº 575, bairro Aldeota: lavrado Auto de Infração elevação do preço do combustível sem justa causa.
Posto Barão, na Avenida Barão de Studart, nº 1050, bairro Aldeota: lavrado Relatório de Visita.
Denúncia
A equipe de fiscalização do Decon está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores via WhatsApp através do número (85) 99187-6381 ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br.
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