Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Defesa Civil de São Paulo alerta a população paulista sobre um período de fortes chuvas que devem atingir o estado entre hoje (3) e sexta-feira (6). Segundo o órgão, há perigo de deslizamento.
“Em razão das chuvas dos últimos dias, o solo já se encontra encharcado, por isso não são descartados deslizamentos de terra. Por isso, se você mora em uma região de risco, pedimos que você esteja atento aos sinais que antecedem os deslizamentos de terra como rachaduras nas paredes, portas e janelas emperradas, árvores e postes inclinados”, alertou o tenente Maxwel Souza, da Defesa Civil. “Diante de alguns desses sinais, saia imediatamente do local e ligue para a Defesa Civil pelo número 199”, acrescentou ele.
O órgão também alerta para que as pessoas nunca enfrentem enxurradas e inundações.
As chuvas da semana devem ser mais intensas na Serra da Mantiqueira e nas regiões do Vale do Ribeira, Itapeva, Baixada Santista e litoral norte, onde são aguardados acumulados de chuvas de até 200 mm.
Nas regiões de Araraquara, Barretos, Franca, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba, o acumulado de chuva pode atingir 180 mm.
Na capital paulista e região metropolitana de São Paulo, além das regiões de Araçatuba, Campinas, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente e Bauru são esperados acumulados de 120 mm.
Edição: Maria Claudia
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