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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Divulgada a lista de classificáveis da seleção para suplementação da carga horária definitiva para professores da rede pública municipal de ensino de Sobral

 

A Secretaria da Educação de Sobral divulgou, nesta terça-feira (17/01), a lista de classificáveis da seleção para a suplementação de carga horária (ampliação temporária), em carência definitiva (edital nº 25/2022), de professores nas escolas públicas municipais.

A lotação será realizada no dia 19 de janeiro (quinta-feira), às 8h, no auditório da Prefeitura de Sobral. É necessário que o candidato convocado traga um documento de identificação com foto.

A suplementação de carga horária, de 20 para 40 horas semanais, dependerá de comprovada necessidade de profissional do magistério, para suprir carência identificada em unidade escolar do sistema municipal de ensino.

O início da ampliação da carga horária começará a contar no primeiro semestre de 2023.

Relação AQUI

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