O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos de censura à liberdade de expressão nos Estados Unidos ao determinar medidas de suspensão de perfis de brasileiros que moram naquele país e são acusados de promover ataques virtuais às instituições brasileiras. Em nota oficial, Fachin disse que o relatório tem “caracterizações distorcidas” sobre a natureza e alcance de decisões específicas da Corte. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O presidente afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro protege a liberdade de expressão, mas o direito não é absoluto. “Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcional...
O governo da Bahia confirmou que dois indígenas da etnia Pataxó foram mortos ontem (17) no extremo sul do estado.
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros na tarde de ontem em Itabela. Na região, está localizada a terra indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.
Após o crime, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local.
“Ontem, perdemos dois jovens pataxó em virtude de conflito por terra e luta por demarcação. A minha primeira agenda do dia será com lideranças indígenas do extremo sul da Bahia. Acompanharei de perto o que vem acontecendo na região e irei requisitar ação imediata do Estado”, escreveu.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou prioridade nas investigações do caso. A Secretaria de Segurança Pública também informou que a Policia Militar e a Policia Rodoviária Federal (PRF) estão fazendo varreduras no local em busca dos suspeitos do crime.
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, publicou em suas redes sociais que manifesta sua solidariedade ao povo Pataxó pela perda dos dois jovens. "A situação de violência no Extremo Sul da Bahia precisa ser cessada urgentemente.". Joenia disse que pediu ontem (16) à Funai "o devido acompanhamento do caso, com apoio e proteção dos órgãos de segurança". "Da mesma forma, solicitei providências para a garantia e proteção dos povos indígenas dessa região da Bahia e medidas para garantir a justiça que o caso requer."
Edição: Valéria Aguiar
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