Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
Educação: Elmano de Freitas quer ampliar parcerias com o Ministério da Educação e reafirma compromisso em garantir 100% das escolas em tempo integral
O governador Elmano de Freitas destacou que quer ampliar as parcerias com o Ministério da Educação para ampliar os investimentos na área.
Em 2022, o Ceará alcançou a marca de ter 87 das 100 melhores escolas públicas do Brasil, graças à política de Estado iniciada em 2007, quando a ex-governadora Izolda Cela era a secretária da pasta.
Elmano de Freitas destacou que vai articular com o ministro Camilo Santana a retomada de obras no Ceará que tinham recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principalmente no interior.
O governador do Ceará reafirmou ainda o compromisso de garantir que 100% das escolas da Rede Pública em tempo integral.
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