Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Faltando exatamente 10 dias para entrar em campo em sua primeira partida oficial na temporada 2023, o Ceará finalizou mais um dia de pré-temporada. No CT de Porangabuçu, o Mais Querido teve o segundo dia consecutivo de treinamento coletivo.
Foi o quarto treinamento da atual semana de atividades e o segundo dia seguido em que o grupo foi dividido em dois para que Gustavo Morínigo comandasse um trabalho de simulação de jogo.
Além das atividades já realizadas, o elenco do Vozão treinará nos dois dias seguintes (sexta-feira e sábado). As duas atividades serão no período da manhã.
Departamento de Comunicação - CSC
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