Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
O Ceará terá seu primeiro confronto no Campeonato Cearense de 2023 no próximo domingo, 15, às 17 horas, frente ao Guarani/J, na Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte. Será o primeiro compromisso do Time do Povo na atual temporada.
Para o duelo frente a equipe juazeirense, o torcedor alvinegro poderá acompanhar a partida ao vivo através da FCF TV, o canal oficial da Federação Cearense de Futebol, no Youtube.
Departamento de Comunicação - CSC
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