Estudo detalha nova composição de bancadas partidárias na Alece

 

A 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que começa em 1° de fevereiro, apresenta mudanças na composição das bancadas partidárias na Casa. Enquanto atualmente há 14 siglas representadas no Plenário, na que será empossada serão 13 partidos. A maior bancada continua sendo a do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 13 cadeiras, representando 28,2% da composição do Poder. Os dados são do levantamento feito pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Alece.

A segunda maior é a do Partido dos Trabalhadores (PT), do governador Elmano de Freitas, que terá oito parlamentares. Além dos petistas, a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) elegeu mais um representante: Alysson Aguiar (PCdoB). Na sequência vêm União Brasil e PL, com quatro representantes cada; PP, MDB e PSD, com três deputados cada; Republicanos, com dois; Psol, PCdoB, PSDB, Cidadania, PMN e Avante, com um parlamentar cada.

Esses três últimos partidos, atualmente, não possuem representantes na Casa. Ao mesmo tempo, o Partido Verde (PV) e o Solidariedade (SD), que tinham um deputado cada, não terão representantes na nova legislatura. Com esse cenário, a Casa vai apresentar uma renovação de 45,65%, com 21 novos deputados. Os outros 54,35%, totalizando 25 deputados, reconquistaram a vaga no Parlamento.

Os dados são do estudo realizado pelo consultor legislativo da Alece Allysson Marcus. Conforme adiantou, o levantamento tem o objetivo de detalhar como ficou a representação da Casa com base nos critérios de partidos, representação feminina e renovação do Plenário 13 de Maio. "Também analisamos como ficou a composição dos partidos políticos com a mudança definida pelo voto, quais foram os novos deputados e deputadas estaduais que entraram e as pautas que representam, comparativamente à legislatura anterior", acentua.

BANCADA FEMININA

O estudo aponta também para um significativo aumento da representação feminina na Alece. A partir da próxima legislatura, haverá nove mulheres com assento em plenário, aproximadamente 20% do total de cadeiras (19,5%), enquanto atualmente são cinco representantes: Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PT), Dra. Silvana (PL), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (União).

Dentre as parlamentares cujo mandato vai até 31 de janeiro, somente Dra. Silvana prosseguirá na futura legislatura, ao lado das recém-eleitas Marta Gonçalves (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Lia Gomes (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT) e Emília Pessoa (PSDB).

O consultor Allysson Marcus atribui este resultado, entre outros fatores, à emenda constitucional 117/22, que assegurou fundo partidário destinado a campanhas eleitorais e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as candidatas, de no mínimo 30% do total destinado a cada sigla. "Apesar de a Alece ter perdido duas excelentes parlamentes como Augusta Brito (suplente do senador eleito e atual ministro da Educação, Camilo Santana, ambos do PT) e Érika Amorim (terceira-secretária da Mesa Diretora), tivemos um número maior de mulheres eleitas", acentua.

CTLegis

Cerca de 64% dos deputados estaduais reeleitos em 2 de outubro de 2022 se utilizaram dos serviços prestados pela Consultoria Técnica Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará. O setor, vinculado à Diretoria Legislativa, é responsável por elaboração de minutas de projetos, realização de pesquisas, estudos e análises técnicas demandada pelos parlamentares.

De acordo com a coordenadora da CTLegis, Erliene Vale, esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos tribunais superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Eles são realizados em conformidade com os requisitos normativos da Norma ISO 9001:2015.

A CTLegis, segundo destaca a coordenadora, assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e resguardo do sigilo profissional. Os serviços podem ser solicitados presencialmente, na sala da CTLegis, ou eletronicamente, por meio de formulário.

Gleydson Silva/com Comunicação Interna

Edição: Adriana Thomasi