A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia. “No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em c
A 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que começa em 1° de fevereiro, apresenta mudanças na composição das bancadas partidárias na Casa. Enquanto atualmente há 14 siglas representadas no Plenário, na que será empossada serão 13 partidos. A maior bancada continua sendo a do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 13 cadeiras, representando 28,2% da composição do Poder. Os dados são do levantamento feito pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Alece.
A segunda maior é a do Partido dos Trabalhadores (PT), do governador Elmano de Freitas, que terá oito parlamentares. Além dos petistas, a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) elegeu mais um representante: Alysson Aguiar (PCdoB). Na sequência vêm União Brasil e PL, com quatro representantes cada; PP, MDB e PSD, com três deputados cada; Republicanos, com dois; Psol, PCdoB, PSDB, Cidadania, PMN e Avante, com um parlamentar cada.
Esses três últimos partidos, atualmente, não possuem representantes na Casa. Ao mesmo tempo, o Partido Verde (PV) e o Solidariedade (SD), que tinham um deputado cada, não terão representantes na nova legislatura. Com esse cenário, a Casa vai apresentar uma renovação de 45,65%, com 21 novos deputados. Os outros 54,35%, totalizando 25 deputados, reconquistaram a vaga no Parlamento.
Os dados são do estudo realizado pelo consultor legislativo da Alece Allysson Marcus. Conforme adiantou, o levantamento tem o objetivo de detalhar como ficou a representação da Casa com base nos critérios de partidos, representação feminina e renovação do Plenário 13 de Maio. "Também analisamos como ficou a composição dos partidos políticos com a mudança definida pelo voto, quais foram os novos deputados e deputadas estaduais que entraram e as pautas que representam, comparativamente à legislatura anterior", acentua.
BANCADA FEMININA
O estudo aponta também para um significativo aumento da representação feminina na Alece. A partir da próxima legislatura, haverá nove mulheres com assento em plenário, aproximadamente 20% do total de cadeiras (19,5%), enquanto atualmente são cinco representantes: Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PT), Dra. Silvana (PL), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (União).
Dentre as parlamentares cujo mandato vai até 31 de janeiro, somente Dra. Silvana prosseguirá na futura legislatura, ao lado das recém-eleitas Marta Gonçalves (PL), Gabriella Aguiar (PSD), Lia Gomes (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT) e Emília Pessoa (PSDB).
O consultor Allysson Marcus atribui este resultado, entre outros fatores, à emenda constitucional 117/22, que assegurou fundo partidário destinado a campanhas eleitorais e propaganda gratuita no rádio e na televisão para as candidatas, de no mínimo 30% do total destinado a cada sigla. "Apesar de a Alece ter perdido duas excelentes parlamentes como Augusta Brito (suplente do senador eleito e atual ministro da Educação, Camilo Santana, ambos do PT) e Érika Amorim (terceira-secretária da Mesa Diretora), tivemos um número maior de mulheres eleitas", acentua.
CTLegis
Cerca de 64% dos deputados estaduais reeleitos em 2 de outubro de 2022 se utilizaram dos serviços prestados pela Consultoria Técnica Legislativa da Assembleia Legislativa do Ceará. O setor, vinculado à Diretoria Legislativa, é responsável por elaboração de minutas de projetos, realização de pesquisas, estudos e análises técnicas demandada pelos parlamentares.
De acordo com a coordenadora da CTLegis, Erliene Vale, esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos tribunais superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Eles são realizados em conformidade com os requisitos normativos da Norma ISO 9001:2015.
A CTLegis, segundo destaca a coordenadora, assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e resguardo do sigilo profissional. Os serviços podem ser solicitados presencialmente, na sala da CTLegis, ou eletronicamente, por meio de formulário.
Gleydson Silva/com Comunicação Interna
Edição: Adriana Thomasi
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