O Ministério da Fazenda detalhou nesta quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra. Chamado de split payment (pagamento dividido, em tradução livre), o modelo começará de forma gradual. No início, o split payment valerá apenas para alguns meios de pagamento, como Pix, boleto e transferências. Cartões e vouchers (como tíquetes refeição e alimentação) ficam para depois. O recolhimento automático não incide sobre transferências entre pessoas físicas nem representa uma taxação do Pix. A tributação incide na emissão de nota fiscal de uma compra de bem ou de serviço de uma empresa, como no modelo atual. O que mudará é a forma de recolhimento dos tributos introduzidos pela reforma tributária, que substituirão os tributos atuais sobre o consumo. A reforma tribut...
O Fórum Social Mundial (FSM) 2023 será iniciado hoje (23), em Porto Alegre, para terminar no dia 28. Com o tema “Democracia, direitos dos povos e do planeta – Outro mundo é possível”, o evento terá mais de 150 atividades realizadas por centenas de movimentos e organizações sociais do Brasil e de outros países.
Espaço de debates com diferentes movimentos sociais, o FSM foi realizado pela primeira vez em Porto Alegre, em 2001. O fórum é um contraponto à agenda neoliberal e capitalista do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça.
Segundo a organização, a realização do FSM este ano se justifica devido a um cenário internacional de “futuro trágico”, com o aprofundamento da crise socioambiental, o aumento das desigualdades causadas por políticas neoliberais excludentes, que criaram as condições para o surgimento de movimentos fascistas em toda parte do mundo capitalista.
“Esses movimentos ganham força popular pela desesperança que assola parte significativa da base das nossas sociedades. Sem a superação das políticas neoliberais, não será possível enfrentar as causas das crises econômicas, ambientais, sociais e democráticas. Não será possível combater de forma eficaz o fascismo em suas várias faces”, indica a organização do FSM.
Os organizadores do fórum também apontam a vitória nas urnas, em outubro de 2022, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um importante marco para a América Latina na luta contra “o fascismo, o racismo, o patriarcado e as desigualdades.”
“Essa mudança é popular, é democrática, é negra, é indígena, é feminista, é em defesa do meio ambiente e só será efetiva se houver organização e mobilização popular desde o princípio”, diz a organização.
Mobilização
Os organizadores disseram, ainda, que este ano, devido ao pouco tempo para convocação e mobilização, o evento será regional, porém, de caráter mundial, com as atividades sendo realizadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, outros espaços da cidade e também virtualmente.
Nesta edição do FMS serão realizadas, entre outras atividades, reuniões para a organização da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), atividades autogestionadas, debates sobre acesso à justiça, combate ao racismo, papel das mulheres nas lutas feministas, violência contra profissionais da imprensa, desafios no enfrentamento das consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e desastres em barragens de mineração, como o que ocorreu há quatro anos em Brumadinho, em Minas Gerais.
Entre os convidados, figuram ativistas sociais de diferentes movimentos, lideranças indígenas, do movimento negro, LGBT+, estudantil, sindicalistas, as ministras da Cultura, Margareth Menezes, da Saúde, Nísia Trindade e a vice-presidenta da Colômbia, Francia Márquez.
Edição: Kleber Sampaio
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