STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Pneus, vários botijões de gás, ar condicionado e central de ar, várias bicicletas, grades de portões, geladeiras, carrinho de mão, diversas portas e janelas, pias e sanitários, grande quantidade de fios de cobre já queimados, além de escadas de alumínio, furadeiras: tudo isso está entre as apreensões efetuadas pela Força Tática (FT) do 22º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na comunidade Lagamar, bairro São João do Tauape, nesta terça-feira (17).
Após ser acionada para uma ocorrência de disparo de arma de fogo na Travessa Pirapora, os militares começaram as diligências. Então, no decorrer das buscas, todo o material de procedência duvidosa, o qual suspeita-se ser produto de roubo ou furto, foi localizado em um casebre com portas abertas e desabitado localizado na Travessa Pirapora com Rua do Canal.
A ocorrência foi apresentada no 4º Distrito Policial, a qual ficou encarregado das investigações do caso.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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