O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário. Segundo Fachin, será uma transição do modelo atual, que permite as verbas indenizatórias, chamadas de penduricalhos, e o teto determinado pela Constituição, que equivale aos vencimentos de um ministro do STF, atualmente em R$ 46.366. “Devemos concluir o julgamento, se possível, ainda nesse mês de junho, que vai estabelecer um conjunto de regras de natureza transitória entre o regime dos subsídios, sempre respeitando, obviamente, o teto e as regras constitucionais”. Para Fachin, as verbas indenizatórias preveem “um conjunto de possibilidades e, ao mesmo tempo, de distorções”. As declarações foram dadas durante o seminário A Justiça do Amanhã , no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro...
O Parque das Bicicletas, localizado na Alameda Iraé, Moema, próximo ao Parque do Ibirapuera, receberá um ginásio multiúso com o nome do Rei Pelé. O projeto para a construção do ginásio está em andamento, informou a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME).
O anúncio da homenagem foi feito nesta segunda-feira (2) pelo prefeito Ricardo Nunes, em Santos, durante o velório do Rei do Futebol. O Ginásio deverá ter capacidade para 12 mil pessoas. A capital já possui um centro esportivo municipal na região da Lapa que leva o nome de Rei Pelé (Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento), mais conhecido como “Clube Pelezão”.
Outra novidade anunciada é a alteração do nome do Bolsa Atleta, que passará a se chamar Bolsa Atleta Pelé. O programa é um auxílio financeiro da prefeitura destinado a atletas de alto rendimento, de 14 a 21 anos, praticantes de modalidades presentes nos Jogos Pan-americanos, Jogos Olímpicos ou Paralímpicos ou Parapan-americanos. Os valores mensais são: R$ 624,28 para atletas de 14 a 17 anos, e R$ 1.248,55 para atletas de 18 a 21 anos. “Como ele [Pelé], queremos que as milhares de crianças que sonham se desenvolver por meio do esporte possam, com o auxílio da Prefeitura de São Paulo, concretizar seus sonhos”, disse o prefeito.
Edição: Valéria Aguiar
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