Leur Lomanto Jr; Reginaldo Lopes, autor de uma das propostas, e Paulo Azi, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois pelo Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), concluiu que as propostas respeitam os requisitos formais e não violam cláusulas pétreas da Constituição Federal. A PEC 221/19 , do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada ( PEC 8/25 ), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de q...
Governador Elmano Freitas empossa Samuel Elânio como novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
Na manhã deste domingo (1º), o novo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, tomou posse do cargo. A solenidade de posse do titular da SSPDS e demais secretários de Estado ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual. Na ocasião, ocorreu a transmissão do cargo de titular do Poder Executivo da ex-governadora Izolda Cela para o novo governador do Ceará, Elmano Freitas.
O evento contou ainda com a participação de diversas autoridades, como o senador Camilo Santana e a vice-governadora Jade Romero.
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