O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar visitas às unidades de ensino público, entre os dias 2 e 6 de junho, para verificar o abastecimento de água potável, o saneamento e a situação dos banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante as visitas, realizadas pelas equipes dos Tribunais de Contas participantes e por integrantes dos Ministérios Públicos, será aplicado um questionário com perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino. No Ceará, estão previstas inspeções em 18 escolas, distribuídas em 12 municípios. A seleção das escolas estaduais e municipais foi realizada a partir de dados do Censo Escolar 2024. O objetivo é aprofundar o diagnóstico local e subsidiar futuras medidas de monitoramento, cobrança de ações corretivas dos gestores públicos e outras providência...
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (10), em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.
“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”. Já as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado. “Todo esse levantamento é uma determinação do presidente”.
Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no próximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, “que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas”. O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios.
Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.
Enem
O ministro também falou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo dados citados por Camilo Santana, o exame atingiu um pico de participação em 2014, com quase 6 milhões de jovens. No ano passado, o número de participantes do exame foi 1,9 milhão de alunos. A ideia da pasta é promover campanhas para estimular os alunos a voltarem a participar do exame.
Neste sentido, ele disse que se reunirá amanhã com Manuel Palácios, novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para analisar os rumos do Enem 2023.
Programa
Nos próximos 90 dias, o ministro da Educação pretende entregar ao presidente a programação da pasta para os quatro anos de governo. Terá destaque, um programa de regime colaborativo entre União, estados e municípios.
O primeiro foco será a educação básica e o programa Alfabetização na Idade Certa, baseado no sucesso registrado no Ceará, estado que Camilo Santana governou. Ele lembrou que a experiência cearense mostrou que o programa deu resultados positivos, sendo inclusive replicado em outros estados.
Outros focos envolvem a escola em tempo integral e a conectividade com banda larga na rede escolar. No que se refere à escola em tempo integral, o ministro adiantou que o presidente Lula está determinado a implementar essa política em todo o país, tanto no ensino fundamental, como no médio. Ele lembrou que a política tem reflexos, inclusive, na prevenção da violência entre os jovens.
Já o plano de conectividade das escolas será apresentado ao presidente nos próximos meses. A meta é conectar todas as escolas com banda larga e dar acesso aos alunos e professores. O ministro admitiu, por outro lado, que a educação não transforma uma sociedade a curto prazo, mas “é um processo”.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.