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STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux

  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (18) o quarto voto para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal (PF) fez uma  operação de busca e apreensão  contra Bolsonaro por determinação do ministro. Após o cumprimento das medidas, a decisão do ministro foi levada para referendo em votação virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o placar está 4 votos a 0 para manter as cautelares. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia foram favoráveis em manter as medidas cautelares.   Para a ministra, os indícios apontados contra Bolsonaro justificam as medidas. “A necessidade da manutenção das medidas cautelares decretadas na decisão que se propõe referendar está evidenciada pelas numerosas postagens juntadas no processo, n...

Haddad diz que não há impedimento para Brasil pleitear adesão à OCDE

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o país pode pedir mudanças na proposta de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O tema, segundo afirmou, é debatido em um grupo de trabalho que vai subsidiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os próximos passos a serem tomados pelo Brasil.

O ministro salientou que não existe nenhum impedimento para que o Brasil pleiteie uma adesão em conformidade com seus interesses. “Não há uma rigidez que é tudo ou nada, você tem espaço para discussão. O Brasil pode fazer mudanças no seu pedido. Assim como os outros países também podem”, explicou, após se reunir com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Perguntado, durante entrevista, se na reunião houve a apresentação de algum pleito do Brasil, Haddad disse que não e que o encontro foi curto, de 15 minutos. O ministro explicou ainda que o país já participa de vários espaços em comitês técnicos da OCDE.

“Essa aproximação está acontecendo naturalmente. Vou ver com o Itamaraty e a Presidência da República os próximos passos”, disse o ministro.

G20, Brics e Mercosul

Em entrevista, o ministro da Fazenda destacou que a agenda internacional do Brasil - nos próximos anos - vai ser muito complexa, uma vez que o país vai assumir a presidência de diversos organismos multilaterais, como o grupo do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, no final deste ano; e a presidência dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Esta última prevista é para 2024, mas foi adiada em um ano, a pedido do governo brasileiro. Haverá, ainda, uma retomada mais intensa nas relações com o Mercosul.

“Até adiamos a presidência dos Brics para não coincidir com a do G20 para que a gente possa fazer um bom trabalho em cada oportunidade que aparecer”, justificou.

Segundo o ministro da Fazenda, é preciso desenhar uma política voltada para a participação do Brasil nesses mecanismos multilaterais. Ele disse, a seguir, que o governo vai fazer reuniões específicas com o presidente Lula para que ele possa orientar as ações do Itamaraty e demais ministérios.

“A relação do Brasil com o mundo é muito complexa, envolve muitos fóruns. O Brasil assume a presidência do G20, depois a dos Brics, do Mercosul. [O país] tem uma participação intensa em todos os fóruns e participa de todas as organizações multilaterais. Então, precisa desenhar uma política e isso vai ser feito com o Itamaraty e aí os ministérios se alinham à determinação do presidente da República”, afirmou.

Balanço de Davos

O ministro fez um balanço da participação do Brasil no Fórum de Davos. Segundo Haddad, o resultado foi positivo e o país conseguiu levar uma mensagem de tranquilidade para a comunidade internacional, após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro último.

“Saio satisfeito com o que ouvi sobre o Brasil e acho que cheguei aqui surpreso com o grau de preocupação com o Brasil. Penso que as mensagens da Marina Silva [ministra do Meio Ambiente] e a minha foram no sentido de mostrar que o Brasil segue forte e as pessoas ficaram felizes de ouvir isso”, disse.

“Não há motivo para o mundo ter preocupação. Os ataques estão sendo enfrentados com a dose certa e legal”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

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