MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) subiu 0,05% em janeiro, variação menor que no mês anterior, quando registrou alta de 0,36%. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 4,27%. Em janeiro de 2022, o índice avançou 1,79%, mês em que acumulava elevação de 17,82% em 12 meses. O resultado foi divulgado hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Para o coordenador dos Índices de Preços, André Braz, apesar de preços de importantes commodities ao produtor estarem em elevação, como são os casos do minério de ferro (11,92%), bovinos (2,40%), do café (5,23%) e feijão (10,30%), a queda registrada nos preços dos combustíveis, especialmente gasolina (-5,31%) e Diesel (-7,15%), contribuíram para a contenção do avanço da taxa do índice ao produtor, que registrou queda de 0,06% nesta edição.
“Este resultado favoreceu a desaceleração da taxa em 12 meses do IGP-10, a qual está em 4,27%, sendo o menor resultado para o IGP-10 desde novembro de 2019, quando acumulava alta de 3,33%”, observou.
Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA)
Já o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que calcula a inflação no segmento, apresentou queda de 0,06% também em janeiro, o que significa movimento contrário em relação ao mês anterior. Naquele mês, o índice registrou alta de 0,31%. Na análise por estágios de processamento, os preços dos Bens Finais saíram do avanço de 0,30% em dezembro para recuo de 0,59% em janeiro. De acordo com o Ibre, o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,52% para -1,03%, foi a principal contribuição para o resultado. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, foi outro que mudou de rumo. Em janeiro caiu 0,33%, enquanto no mês anterior registrou aumento de 0,35%.
No grupo Bens Intermediários a queda se acentuou, saiu de -0,40% em dezembro para -1,33% em janeiro. “A principal contribuição para este movimento partiu do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de -0,56% para -6,66%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 0,18% em janeiro, após queda de 0,36% no mês anterior”, informou o Ibre.
A variação do grupo Matérias-Primas Brutas subiu de 1,12% em dezembro para 1,87% em janeiro. As principais influências para o avanço foram o café em grão, que registrou queda de 8,37% para alta de 5,23%; o minério de ferro passou de 12,08% para 11,92% e bovinos com recuo de 0,31% passou para avanço de 2,40%. No sentido oposto, os movimentos mais relevantes foram na soja em grão (-0,14% para -1,13%), na laranja (0,66% para -8,59%) e nas aves (-1,14% para -3,41%).
Índice de Preços ao Consumidor (IPC)
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu 0,47% em janeiro, um pouco menos do que em dezembro, quando teve alta de 0,58%. Entre as oito classes de despesa componentes do índice, quatro recuaram: transportes (0,85% para 0,06%), alimentação (1,12% para 0,67%), habitação (0,46% para 0,12%) e despesas diversas (0,49% para 0,10%). “As principais contribuições para este movimento partiram dos seguintes itens: gasolina (1,82% para -0,71%), hortaliças e legumes (11,79% para 4,04%), tarifa de eletricidade residencial (1,58% para -0,53%) e serviços bancários (0,76% para 0,00%)”, completou o Ibre.
O resultado de janeiro apontou ainda que os grupos educação, leitura e recreação (-0,45% para 1,13%), comunicação (0,11% para 0,73%), vestuário (0,35% para 0,87%) e saúde e cuidados pessoais (0,58% para 0,69%) tiveram elevação nas suas taxas de variação. Conforme o índice, as maiores influências, partiram dos cursos formais (0,00% para 2,49%), da tarifa de telefone móvel (-0,10% para 0,92%), dos acessórios do vestuário (-1,13% para 1,51%) e dos artigos de higiene e cuidado pessoal (0,51% para 0,71%).
Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)
Também em janeiro, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,14%, enquanto no mês anterior ficou em 0,36%. Os três grupos componentes do indicador apresentaram variações na passagem de dezembro para janeiro. Materiais e equipamentos saiu de 0,27% para queda de 0,14%; serviços subiu de 0,35% para 0,44% e mão de obra caiu de 0,44% para 0,34%.
O IGP-10 é resultado da análise dos preços coletados entre os dias 11 do mês de dezembro de 2022 e 10 do mês de janeiro de 2023.
Edição: Valéria Aguiar
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