Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias 23/02/2026 17:42 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores inativos não têm direito ao novo valor mínimo da Gratificação de Desempenho da Atividade de Seguridade Social (GDASS). O entendimento é o de que, como a gratificação está diretamente vinculada ao desempenho, é possível diferenciar os patamares de pagamento entre servidores ativos e inativos. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1408525 , com repercussão geral (Tema 1.289), na sessão virtual encerrada em 13/2. A GDASS foi instituída pela Lei 10.855/2004 e é paga aos servidores da carreira do Seguro Social com base em avaliações de desempenho individual e institucional. Com a edição da Lei 13.324/2016, o piso passou de 30 para 70 pontos. Desempenho X Paridade O caso concret...
O Palácio do Planalto confirmou a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório de Pelé, Rei do Futebol, na manhã desta terça-feira (3). De acordo com a Presidência, Lula cheguerá às 9h (horário de Brasília) na Vila Belmiro, estádio do Santos, onde o copo do ex-jogador começou a ser velado na manhã de hoje (2).
"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem à Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, na cidade de Santos", disse o Planalto em nota.
A cerimônia, com visitação aberta ao público, seguirá pela noite e madrugada, com término às 10h de terça (3). Depois, o corpo de Pelé seguirá em cortejo pelas ruas de Santos. O trajeto inclui a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (conhecida como Canal 6), onde vive a mãe de Pelé, Celeste Arantes, que completou 100 anos no último dia 20 de novembro. De lá, o corpo do camisa 10 será levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento ao meio-dia, em cerimônia restrita aos familiares.
Nesta segunda (2), várias personalidades do Esporte deram o último adeus ao ídolo mundial. Estiveram presentes os presidentes Gianni Infantino (Fifa), Alejandro Domínguez (Conmebol), Ednaldo Rodrigues (CBF) e Paulo Wanderley Teixeira (COB). Também compareceram à cerimônia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.