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STF reitera proibição de pagamentos fora das regras fixadas pelo Plenário sobre teto remuneratório Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores

  Foto: Rosinei Coutinho/STF Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram, nesta quarta-feira (6), a proibição de criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não estejam expressamente autorizadas  na tese de repercussão geral  em que o Plenário reforçou o cumprimento do teto constitucional e fixou balizas para o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público (MP). A  determinação conjunta  dos relatores foi tomada após notícias veiculadas pela mídia sobre a criação de verbas por diversos órgãos, mesmo após o julgamento realizado pelo Plenário, em 25/3/2026, e sem observância da tese aprovada pelo Supremo. O texto ressalta que, em caso de descumprimento, pode haver responsabilização penal, civil e administrativa de presidentes de tribunais, chefes dos Ministérios Públicos da União e dos estados, da Advocacia-Geral da União, das proc...

Lula participa do Festival do Futuro em Brasília

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin participam, neste domingo (1º), do Festival do Futuro, festa que está sendo realizada em Brasília para comemorar a posse de Lula. O evento, que começou na manhã de hoje, tem a participação de mais de 60 artistas, de diferentes gerações e estilos musicais: do samba de Martinho da Vila ao funk de Fioti; do romântico Odair José à sofrência pop da pernambucana Duda Beat e ao tecnobrega de Gaby Amarantos. Além de artistas consagrados ou em ascensão, estão programadas apresentações de grupos de cultura popular, incluindo maracatus, violeiros, fanfarras, blocos de frevo e de carnaval entre outros. 

Durante a posse no Congresso Nacional, Lula fez um discurso durante a sessão solene, em que destacou aspectos como combate à fomedesmatamento zeroreconstrução e democracia. Depois Lula subiu a rampa presidencial e recebeu a faixa presidencial e fez um novo discurso para as milhares de pessoais reunidas na Esplanada dos Ministérios. Após a cerimônia da faixa, o presidente e seu vice foram ao Itamaraty para receberem os cumprimentes de chefes de Estados e representantes de outros países e depois deu posse aos seus  ministros.

Veja a participação de Lula no Festival do Futuro:

Edição: Fábio Massalli

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