O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
DE 2023 - 10:38 ##PMCE #CPRAIO #BEPI #COD
Mais de 33 quilos de drogas foram apreendidos, nesse sábado (7), durante uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), através do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e da Companhia de Operações de Divisas (COD), no distrito de Canoa Quebrada, em Aracati. Foram 31,194 kg de maconha e 2,151kg de skank, totalizando 33,345 kg de drogas. O material ilícito estava enterrado e acondicionado em tambores de plástico.
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