O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo. Prazos O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50
Matrícula de alunos veteranos aprovados para o semestre 2023.1 das Casas de Cultura da UFC será nos dias 12 e 13 de janeiro
Os alunos veteranos das Casas de Cultura da Universidade Federal do Ceará que foram aprovados e são pagantes devem acessar o SIGAA nos dias 12 e 13 de janeiro para emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) de pagamento pelo Banco do Brasil (agências ou aplicativo). A matrícula é confirmada de forma automática após pagamento dentro da data de validade do boleto. A previsão de início das aulas é 27 de fevereiro de 2023.
O aluno veterano que foi aprovado e é isento do pagamento da taxa de matrícula deve comprovar a isenção de 9 a 11 de janeiro, preenchendo formulário específico disponível no site das Casas de Cultura. A secretaria de cada casa de cultura verificará o comprovante e confirmará a matrícula. Clique aqui para saber as hipóteses de isenção e documentos necessários.
Todos os veteranos aprovados serão matriculados no mesmo horário cursado em 2022.2, com exceção dos alunos de turmas extintas. A troca de turma/horário será possível somente no período de ajuste de matrícula, que acontece nas duas primeiras semanas de aula.
A GRU para o pagamento da taxa de matrícula pode ser gerada de duas maneiras, conforme tutorial, através do portal discente do SIGAA e através do portal público. Uma vez paga a GRU ou comprovada a isenção, é possível acompanhar o status da requisição de matrícula nesses mesmos portais.
REPROVADOS, AFASTADOS e ATRASADOS – A matrícula dos alunos veteranos reprovados, afastados e atrasados deve ser feita através de preenchimento de formulário de pedido de matrícula, nos dias 25 e 26 de janeiro, indicando as opções de turma por ordem de preferência. O preenchimento das vagas nesse período será por ordem de inscrição. Afastados são os alunos que foram aprovados em 2022.1, mas não se matricularam em 2022.2. E atrasados são os veteranos aprovados que não se matricularam no período de 9 a 13 de janeiro de 2023.
Após preencher o formulário, o aluno pagante deverá acessar o SIGAA no dia 30 de janeiro de 2023, gerar a GRU e pagá-la no Banco do Brasil (agências ou aplicativo) até a data de vencimento. Os formulários específicos de pedido de matrícula para reprovados, afastados e atrasados das Casas de Cultura Alemã, Britânica, Francesa, Hispânica, Italiana, Portuguesa e do curso de Libras estarão disponíveis no site.
Fonte: Coordenação Geral das Casas de Cultura Estrangeira da UFC – e-mail: culturaestrangeira@ufc.br
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