O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18). Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados. Parâmetros para autorização: p...
As matrículas para alunos novatos na rede pública estadual de ensino cearense começam nesta semana. O cronograma elaborado pela Secretaria da Educação (Seduc) define que, em Fortaleza, o processo tem início nesta quarta-feira (11), para estudantes com deficiência. Os demais estudantes da Capital podem realizar o processo a partir desta quinta-feira (12).
Nos municípios do Interior, a matrícula de novatos será presencial e começa a ser realizada na quinta-feira (12), para os alunos com deficiência. Para os demais alunos, se inicia nesta sexta-feira (13).
Com o objetivo de evitar aglomerações e dinamizar o processo de matrícula da rede estadual em Fortaleza, a Seduc disponibiliza o sistema de matrícula online. A plataforma funciona de maneira intuitiva e permite que o aluno (quando maior de 18 anos) ou o responsável faça o cadastro para solicitar a matrícula, sem a necessidade de comparecer à escola. Para aqueles que não têm acesso à internet, será possível realizar a ação de forma presencial nas unidades de ensino.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.