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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Metrô de SP recebe ações de assistência para população LGBTIA+

 A população LGBTIA+ vai contar com uma unidade móvel de atendimento para alertar sobre o combate à violência, intolerância e discriminação a pessoas desse grupo. Nesta quarta (4) e na quinta-feira (5), das 12h às 17h, a unidade móvel fica na área externa da Estação Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha do Metrô. Nos dias 26 e 27, a unidade móvel estará na Estação Patriarca-Vila Ré.

Todo o atendimento é realizado gratuitamente, contando com colaboradores na prestação de serviços de assistência social, psicológica e jurídica, bem como orientações para realização de boletins de ocorrência.

O Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont, gerido pela Associação Cultural Educacional e Social Dynamite, é responsável por levar essa iniciativa à zona leste, com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e do programa Metrô Social, do Metrô de São Paulo.

Edição: Nádia Franco


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