O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
A população LGBTIA+ vai contar com uma unidade móvel de atendimento para alertar sobre o combate à violência, intolerância e discriminação a pessoas desse grupo. Nesta quarta (4) e na quinta-feira (5), das 12h às 17h, a unidade móvel fica na área externa da Estação Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha do Metrô. Nos dias 26 e 27, a unidade móvel estará na Estação Patriarca-Vila Ré.
Todo o atendimento é realizado gratuitamente, contando com colaboradores na prestação de serviços de assistência social, psicológica e jurídica, bem como orientações para realização de boletins de ocorrência.
O Centro de Cidadania LGBTI Laura Vermont, gerido pela Associação Cultural Educacional e Social Dynamite, é responsável por levar essa iniciativa à zona leste, com o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e do programa Metrô Social, do Metrô de São Paulo.
Edição: Nádia Franco
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