Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criou hoje (18) um gabinete de crise para acompanhar o caso de dois indígenas da etnia Pataxó que foram mortos ontem (17) no extremo sul da Bahia. 
De acordo com informações preliminares da Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, foram alvo de tiros na tarde de ontem em Itabela. Na região, está localizada a Terra Indígena Barra Velha, local de intensos conflitos com fazendeiros.
Logo após a notícia do assassinato, Sônia disse que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o envio da Força Nacional para o local.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também pediu providências para proteção dos indígenas da região.
A Polícia Civil da Bahia informou que reforçou as equipes que trabalham nas investigações. Policiais estão na busca de testemunhas e imagens que possam ajudar na identificação dos autores do assassinato.
Edição: Fábio Massalli
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