Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu. A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos. Mais exportações com menos custos Logo no início da implementação, mais de ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (6) os nomes de secretários e diretores que vão compor o ministério e os órgãos vinculados.
A ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério.
A Secretaria de Educação Básica será ocupada por Kátia Schweickardt, doutora em sociologia e antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O comando da Secretaria de Educação Superior será exercido pela professora Denise Carvalho, reitora da UFRJ.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior ficou com Helena Sampaio, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O ex-reitor dos Institutos Federais Getulio Marques Ferreira será responsável pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão será chefiada por Zara Figueiredo, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).
A Secretaria de Articulação com o Sistema de Ensino ficou com Maurício Holanda Maia, doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Órgãos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será comandado por Fernanda Pacobahyba, doutora em Direito Tributário.
A professora titular da Universidade de Brasília (UnB) Mercedes Bustamante foi escolhida pelo ministro para comandar a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será chefiado por Manuel Palácios, doutor em Ciências Sociais.
A Fundação Joaquim Nabuco será chefiada por Márcia Ângela, doutora em Educação pela USP.
Ao anunciar os nomes para compor o ministério, Santana que disse que a pasta terá o desafio de reconstrução de políticas públicas que foram “desmontadas” no governo anterior.
“A partir de agora é consolidar importantes ações. O presidente Lula tem colocado sempre a importância de fortalecer a educação básica e a alfabetização da idade certa de nossas crianças”, disse.
Edição: Fernando Fraga
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