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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022

  Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o  calendário de liberações  segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores

Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa

 O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de hoje (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de combustíveis.

Senador não-reeleito pelo PSD de Minas Gerais, que deixará o mandato em fevereiro, Silveira disse que não esquecerá as tragédias de Brumadinho e Mariana, que afetaram bacias hidrográficas no estado. Ele também prometeu ampliar o Programa Luz para Todos.

“Nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, sustentável e racional, de modo que gerem em nosso povo e futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse Silveira.

Preço de combustíveis

Em relação ao preço dos combustíveis, o novo ministro disse ser necessário desenhar uma política de preços que preserve a competitividade das empresas petrolíferas. No entanto, ele declarou que essa política deverá preservar o consumidor de flutuações bruscas de preço no mercado internacional.

Em tese, o governo pode interferir na política de preços por dois meios: interferência direta nos preços da Petrobras, o que exigiria mudança na Lei das Estatais, ou a criação de um fundo que estabilize os preços ao consumidor. Os preços para a companhia flutuariam livremente, com o fundo arrecadando recursos em momentos de baixa na cotação do petróleo e consumindo recursos para amortecer os preços na bomba quando a matéria-prima encarecesse.

Silveira também prometeu apoio da Petrobras para que o país amplie o número de refinarias e modernize o parque existente para reduzir a dependência da importação de combustíveis.

A declaração foi feita diante do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que estava na cerimônia. Apesar da suficiência do petróleo na camada pré-sal, o Brasil precisa exportar petróleo pesado, que é refinado no exterior e importado como combustível, por falta de refinarias no país.

Perfil

Anunciado no cargo no fim da semana passada, Silveira era suplente do ex-senador Antonio Anastasia, que deixou a cadeira para virar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disputou a reeleição, mas perdeu. No último mês, foi relator, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Ministro de Minas e Energia no governo anterior, o almirante Bento Albuquerque compareceu à cerimônia. Já o ministro mais recente, Adolfo Sachsida, não esteve presente. Membros do PSD dividiram a mesa com Alexandre Silveira, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), e a nova ministra do Turismo, Daniela Waguinho. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, também compôs a mesa.

Edição: Denise Griesinger

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