O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Nota em defesa da democracia e do Estado de Direito será lida em ato nesta quinta-feira (12), na Faculdade de Direito
Na nota, os docentes que a subscrevem expressam o repúdio aos atos antidemocráticos, terroristas e de vandalismo, ocorridos no último domingo (8), que danificaram o patrimônio do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional em Brasília.
“São atos criminosos que violam frontalmente a legislação penal e ameaçam destruir as instituições. Exigimos das autoridades competentes o imediato controle e punição dos responsáveis por esses atos que afrontam a Constituição e os valores democráticos, identificando e punindo, dentro do devido processo legal, seus apoiadores, ativistas e financiadores. Apoiamos, neste contexto, a intervenção federal no Governo do Distrito Federal, bem como as medidas urgentes adotadas pelas autoridades civis com amparo de forças de segurança para garantia constitucional da liberdade, democracia e integridade nacional”, afirmam os professores e professoras no documento.
A nota na íntegra está disponível no site da Faculdade de Direito da UFC: https://www.ufc.br/noticias/
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.