STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), durante fiscalização do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), apreendeu 74 pássaros da fauna silvestre em gaiolas, nessa sexta-feira (20), no Crato. As aves estavam dentro de um veículo que foi abordado pelos agentes.
Os policiais militares faziam fiscalização de rotina no posto fixo do Crato quando avistaram um carro fazendo manobra suspeita, momento em que foi dada voz de parada ao motorista. Na ocasião, foi verificado que o veículo estava com débito. O motorista tentou fugir, mas foi interceptado. No carro, foram encontradas seis gaiolas com 74 pássaros.
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