Em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta quarta-feira (5/11), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, lança, na comunidade Poço da Draga, o Programa Cultura na Calçada, importante passo de descentralização e de gestão compartilhada do município. Primeira etapa começou como uma ação de escuta ativa e diálogo, entre os dias 9 de junho e 7 de julho, com circulação pelas 12 Regionais de Fortaleza e participação de mais de 420 agentes culturais, e agora se consolida como uma iniciativa permanente de promoção cultural descentralizada. Por meio do programa, o acesso à cultura em diversos territórios da cidade será ampliado, com a contratação de até 156 artistas e grupos, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Entre março e abril do ano que vem, 156 artistas e 460 apresentações levarão cultura para as 12 Regionais de Fortaleza, com 39 apresentações e 13 grupos por Regional. Os cachês dos artistas chegam a R$ 12 mil. O edital está disponível para conhecimento público p...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.
“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF.
Dezessete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 80 policiais federais e sete auditores da Controladoria Geral da União (CGU) nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju (SE). As diligências buscam “documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios” que possam ajudar na comprovação das práticas criminosas. Segundo os investigadores, duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.
Empresas terceirizadas
“Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o governo do estado para gerir hospitais e UPAs importantes. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros”, detalhou em nota a PF.
Segundo os investigadores, em apenas um contrato – envolvendo a organização social de saúde e uma das empresas investigadas – os valores superam R$ 89 milhões.
“Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços”, informa a PF.
Entre os crimes que estão sendo investigados estão os de peculato; organização criminosa; sonegação fiscal; e lavagem de capitais. As penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
De acordo com a PF, o nome dado à operação (Clã) se deve ao fato de os alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.
Edição: Valéria Aguiar
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