O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime de estupro de vulnerável, critérios de hipossuficiência de réus e redimensionamento de penas. STJ não reconhece nulidade de caso por cerceamento de defesa de réu foragido REsp 2179574 – O STJ reconheceu recurso especial interposto pelo Ministério Público para anular decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, que acatava pedido da defesa de um réu julgado por crime de estupro de vulnerável. No caso em questão, a defesa havia alegado nulidade por cerceamento de defesa em virtude de haver sido negado ao réu o direito ao interrogatório por videoconferência, mesmo ele estando foragido, com mandado de prisão preventiv...
Na tarde deste sábado (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem transportando 65 kg de cocaína de São Paulo para a capital cearense. A ação aconteceu no km 310 da BR 020, município de Canindé/CE.
Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram o veículo Hyundai/ Santa Fé, de cor preta, conduzido por um homem, de 36 anos. O condutor estava muito nervoso durante a abordagem e, em uma primeira vistoria no veículo, foram encontrados um cachimbo, semelhante aos usados para consumo de crack, e dois recipientes usados para acondicionar, um estava vazio e outro com a droga.
Esse achado motivou uma vistoria mais minuciosa no interior do veículo, momento em que os policiais encontraram a droga escondida em um fundo falso, localizado no painel do veículo. O entorpecente estava acondicionado em 60 tabletes de pouco mais de 1kg cada, totalizando 65 kg de cocaína.
O condutor, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas e uso de documentos falsos, informou que receberia R$ 10 mil para fazer o transporte da droga, mas não identificou outros envolvidos.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado, juntamente com o veículo e o entorpecente, à Delegacia de Polícia Civil de Canindé para os demais procedimentos cabíveis.
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