Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Com a presença do governador Elmano de Freitas, da secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, e da titular da Secretaria da Educação (Seduc), Eliana Estrela, 800 professores do cadastro de reserva da Seduc tomam posse de seus cargos nesta segunda-feira (9). A cerimônia acontece no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 8h30.
Os novos professores serão lotados em 491 escolas, em 169 municípios.
Considerando também os 2.500 aprovados para vagas de provimento imediato e já efetivados, já são 3.300 profissionais do último concurso da Seduc convocados pela gestão estadual.
Serviço
Posse de 800 Novos Professores da Rede Pública Estadual
Data: 09/01/2023
Horário: a partir das 8h30
Endereço: Centro de Eventos do Ceará – Portão A – Salão Pecém (Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz – Fortaleza)
Transmissão ao vivo pelas redes sociais
Instagram – @governodoceara
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