Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país teve queda de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro, segundo balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço mínimo de revenda da gasolina encontrado pela ANP foi R$ 4,15 e o máximo, R$ 6,99.
O preço médio do litro do etanol caiu de R$ 3,94 para R$ R$ 3,85. O valor mais alto pesquisado pela agência foi de R$ 6,57 e o mínimo, R$ 3,15.
Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32. O preço mais alto encontrado nos postos foi de R$ 7,99 e o mais baixo, de R$ 5,39.
Reajuste
A Petrobras anunciou hoje (24) reajuste no preço da gasolina nas distribuidoras. A partir de amanhã (25), o valor médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.
Edição: Denise Griesinger
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