Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores. O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026. O que é O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros. Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa. Quem recebe Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos...
A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Executiva Regional 1, o cadastro dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar durante os festejos de Pré-Carnaval realizados na Barra do Ceará. O cadastro acontece na quarta-feira (18/01), das 8h às 16h, na sede da Regional 1.
Serão oferecidas 30 vagas direcionadas aos que têm interesse em atuar nas festividades programadas para o Marco Zero, na Barra do Ceará. Os vendedores poderão atuar em barracas, carrinhos ou de forma itinerante.
Para se cadastrar, o ambulante deve apresentar cópias da carteira de identidade (RG), CPF, comprovante de endereço, foto 3x4 e uma imagem impressa e colorida do equipamento de trabalho a ser utilizado nos dias de evento. Depois de entregues os documentos, o ambulante receberá um número de inscrição no Setor de Protocolo.
Não será permitida a comercialização de produtos por vendedores não cadastrados e devidamente identificados. As barracas dos comerciantes autorizados ficarão instaladas em espaços determinados pela Regional, conforme plano operacional elaborado para as festas.
Como medida de segurança para os vendedores e foliões, não será permitido a comercialização de produtos que utilizem óleo ou qualquer substância inflamável. Além disso, também não será permitida a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o Pré-Carnaval de Fortaleza.
Serviço
Cadastro de ambulantes
Data: 18/01 (quarta-feira)
Horário de atendimento: 8h às 16h
Local: sede da Regional 1 (Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará)
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