Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Executiva Regional 1, o cadastro dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar durante os festejos de Pré-Carnaval realizados na Barra do Ceará. O cadastro acontece na quarta-feira (18/01), das 8h às 16h, na sede da Regional 1.
Serão oferecidas 30 vagas direcionadas aos que têm interesse em atuar nas festividades programadas para o Marco Zero, na Barra do Ceará. Os vendedores poderão atuar em barracas, carrinhos ou de forma itinerante.
Para se cadastrar, o ambulante deve apresentar cópias da carteira de identidade (RG), CPF, comprovante de endereço, foto 3x4 e uma imagem impressa e colorida do equipamento de trabalho a ser utilizado nos dias de evento. Depois de entregues os documentos, o ambulante receberá um número de inscrição no Setor de Protocolo.
Não será permitida a comercialização de produtos por vendedores não cadastrados e devidamente identificados. As barracas dos comerciantes autorizados ficarão instaladas em espaços determinados pela Regional, conforme plano operacional elaborado para as festas.
Como medida de segurança para os vendedores e foliões, não será permitido a comercialização de produtos que utilizem óleo ou qualquer substância inflamável. Além disso, também não será permitida a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o Pré-Carnaval de Fortaleza.
Serviço
Cadastro de ambulantes
Data: 18/01 (quarta-feira)
Horário de atendimento: 8h às 16h
Local: sede da Regional 1 (Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará)
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