Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
PRIMEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA DE SOBRAL CELEBRA A PLURALIDADE MUSICAL COM PROGRAMAÇÃO GRATUITA
O Festival de Música de Sobral começa nesta sexta-feira (20/1) com shows de artistas e bandas de Sobral e da Região Norte selecionados por meio de convocatória pública. A programação propõe a ocupação e a transformação dos espaços públicos. É a celebração da música, da pluralidade e das diferentes identidades, que fazem do Festival uma importante iniciativa de difusão, fruição e desenvolvimento cultural
Em sua 1ª edição, o Festival de Música de Sobral acontece de 20 a 22 de janeiro de 2023 ocupando a Praça São João, Terminal Rodoviário de Sobral e o tradicional Beco do Cotovelo, dialogando com acessibilidade, difusão e fruição da cena musical, produzida em uma das regiões mais importantes do Estado do Ceará.
Para curadoria dos artistas e bandas, o Festival lançou convocatória para seleção de 19 trabalhos artísticos em diversos formatos, entre eles: solos, duos, trios, quartetos e bandas, que contemplam estilos musicais, como: clássico, pop, rock, indie, jazz, forró, entre outros. As bandas e artistas selecionados são oriundos da cidade de Sobral e da Região Norte do Ceará. Além das apresentações musicais e shows, o Festival contará ainda com Feira Criativa e Praça Gastronômica. A programação contará com o show da banda Gilsons que também abre oficialmente o Pré-Carnaval de Sobral.
O Festival de Música de Sobral é apresentado pela Enel e pelo Governo do Estado, com consultoria executiva da Quitanda Soluções Criativas e do Instituto BR, apoio da Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral e do Instituto Ecoa, com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e Governo do Estado, através do XIII Edital Mecenas do Ceará.
Toda a programação é inteiramente gratuita e livre para todos os públicos
SERVIÇO
Festival de Música de Sobral
Datas: 20, 21 e 22 de janeiro de 2023
Locais: Shows noturnos - Praça São João; Intervenções musicais - Terminal Rodoviário de Sobral; Apresentações instrumentais - Beco do Cotovelo
Horários: Shows noturnos - a partir das 19h; Intervenções musicais e Apresentações instrumentais - a partir das 9h
Instagram: @festivaldemusicadesobral
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