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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Primeiro vou cuidar das pessoas”, diz novo governador paulista

 


O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou hoje (1º), em entrevista coletiva após tomar posse no cargo, que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. Ele destacou ainda o combate à falta de professores no estado e às filas para atendimento na área da saúde.

“Eu diria que, em primeiro lugar, nós vamos cuidar das pessoas. O esforço todo do secretariado agora está em resolver problemas, principalmente aqueles problemas que chamam nossa atenção, como a questão das pessoas que hoje estão em situação de rua”, disse o governador em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

“Nós temos ainda uma situação para resolver, de déficit de professores, e redução de filas para cirurgia eletivas e para exames”, acrescentou.

Tarcísio afirmou também que uma pauta será construída logo nas primeiras reuniões do secretariado, com destaque para o leilão do Rodoanel que, segundo ele, deverá ocorrer até março, e o leilão do trem intercidades, que pode sair ainda no primeiro semestre.

O novo governador destacou ainda a pauta de privatizações. “Vamos iniciar imediatamente estudos para desestatizações, começando pela Emae [Empresa Metropolitana de Águas e Energia] e Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo].”

Tarcísio, que teve apoio do então presidente Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral, disse esperar uma relação de harmonia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Espero uma relação de harmonia com o governo federal. A união do estado de São Paulo com o Brasil é indissociável, porque não existe a possibilidade, a hipótese, de o Brasil ir bem com São Paulo indo mal.”

“São Paulo representa um terço da riqueza produzida no Brasil, é fundamental que São Paulo ande bem para que o Brasil também possa andar bem. Por isso, eu acredito numa relação muito profissional, muito republicana, em que a gente consiga perceber objetivos que são comuns e a possa caminhar em conjunto”, acrescentou.

Tarcísio foi empossado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em seguida, deslocou-se até o Palácio dos Bandeirantes onde deu posse aos novos secretários estaduais e recebeu cumprimentos de autoridades.

Edição: Nádia Franco

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