*Alece realiza sessão solene para entrega da Medalha Virgílio Távora a Cid Gomes e Camilo Santana em 3 de julho* Em reconhecimento às contribuições para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, no dia 3 de julho, às 18h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Medalha Virgílio Távora aos senadores Cid Gomes e Camilo Santana. A solenidade atende a requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), subscritos por 25 parlamentares. A honraria é concedida a políticos de maior destaque da nação brasileira, que tenham se destacado por serviços prestados à Pátria e em defesa da Democracia. *Perfil dos homenageados* *Cid Ferreira Gomes* é natural de Sobral e engenheiro civil. Iniciou sua trajetória pública no Legislativo como deputado estadual, vindo a presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, e exerceu o cargo de prefeito de Sobral por dois mandatos consecutivos, onde criou o Programa de Alfabetização...
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis - editada pelo governo federal no dia 1º - e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.
O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.
No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.
Edição: Maria Claudia
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