Missão Europa Ministro Silvio Costa Filho fortalece laços internacionais em Madri Durante visita à Espanha, o representante brasileiro se reuniu com líderes na Embaixada para impulsionar investimentos no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook link para Copiar para área de transferência Publicado em 22/10/2024 13h14 Ministro Silvio Costa Filho anunciou que, em novembro e dezembro, a Iberia, companhia aérea espanhola, vai operar dois novos voos para São Paulo - Foto: Divulgação/MPor Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, estiveram nesta terça-feira (22) em reuniões estratégicas na Embaixada do Brasil em Madri, visando atrair mais investimentos internacionais para o país. O foco interministerial é fortalecer acordos que proporcionem maior liberdade às companhias aéreas, facilitando o transporte de passageiros entre o Brasil e outras nações. É importante destacar que o Brasil tem avançado significativamente na infraestrutura d
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis - editada pelo governo federal no dia 1º - e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.
“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.
O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.
No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.
A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.
Edição: Maria Claudia
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